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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:05
Dano moral. Injúria. Agricultor.
Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:55
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Ofensa à honra por prática injuriosa.
Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:00
Tribunal mantém condenação de passageiro por ofensa a atendente de lanchonete em aeroporto
Réu passou a proferir palavras com conteúdo preconceituoso ao funcionário enquanto aguardava ser atendido
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:18
Banco Central é condenado a indenizar agricultor
Agricultor pediu o valor do seguro corrigido e indenização pelos danos morais resultantes da
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 18:45
Juiz homologa acordo para Nextel indenizar agricultor
Agricultor não pôde quitar a revisão de sua motocicleta, por meio de carnê, porque o nome dele
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:45
Santander deve indenizar agricultor vítima de fraude
Autor alegou que nunca firmou contrato com a referida instituição, que colocou seu nome no SPC
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:30
Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude
Cliente foi impedido de comprar uma vez que seu nome estava na lista de inadimplentes; Pedido de inclusão na lista foi feito pela Oi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.
Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:07
Motorista condenado por ofensa
Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:57
Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados
Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:24
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:13
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:12
Devedor pode permanecer com bem necessário
êxito, reaver maquinário do agricultor ora agravado. A decisão em Segundo Grau foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:18
Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC
Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47
Administrativo e processual civil.
Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Ofensa de cunho racial.